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O Direito das Famílias é um ramo do Direito muito importante, e acredita-se queseja o mais importante no mundo jurídico.Isso porque, uma família bem estruturada, restará os demais ramos do Direitomais suave.

Entretanto, a sociedade mudou tanto ao longo do tempo que afetoutambém o modelo originário da família.Isso tem causado uma demanda volumosa na Justiça da Família, que devido aquantidade pequena de magistrados e serventuário, faz com quê uma simplesexoneração de Alimentos Consensual, demande muito tempo, fazendo com queàs prateleiras do Judiciário no tocante ao tema FAMÍLIA, fiquem abarrotadas deprocessos.

Esse problema, muitas das vezes, acarreta problemas da ordem criminal, pois ademora na resolução em divórcio, pode gerar um crime passional, a demora emuma ação de alimentos, pode acarretar um problema entre pais e filhos, quepoderá chegar as vias de fatos, e trará a tutela criminal para o evento.

O tempo dispendido em demasia em relação a um processo de sucessõesdiversos, poderá trazer diversas insatisfações aos herdeiros, que poderá originarcrimes, que pode ser de simples crimes contra a honra e chegar até no crime dehomicídio.

Portanto, acredita-se que se houver mais ênfase na implementação dosprincípios da razoabilidade e proporcionalidade do processo, previsto Na CartaMagna de 1988, no seu artigo 5º, inciso LXXVIII que diz:

“O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal prevê odever de observância ao princípio da duração razoável doprocesso. Isso significa que está assegurado aos cidadãosbrasileiros o máximo de agilidade em seus processos judiciaispara que o acesso à justiça seja o melhor possível.”

Poderá, haver uma diminuição drástica no número de ocorrência policial,consequentemente diminuindo o número de judicialização na esfera da justiçacriminal.

Mata de São João/BA, 10 de setembro de 2024.

Uma contribuição do Dr. Augusto Cesar Moreira dos Santos – Advogado(OAB/BA – nº 70.549 – Cel 71 99623.2220 – email – acms1969@gmail.com)