A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), chegou à esfera estadual e gerou debate entre os deputados baianos. 

A iniciativa, apresentada em maio desse ano e que objetiva reduzir a carga horária semanal para 36 horas, ganhou a simpatia dos deputados Euclides Fernandes (PT) e Hilton Coelho (Psol), que apresentaram moção em apoio à PEC na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Euclides Fernandes, a PEC reflete uma tendência global de revisão das jornadas de trabalho, já implementada em diversos países “que têm adotado semanas de trabalho mais curtas e menos intensivas, promovendo benefícios significativos para a saúde e a produtividade dos funcionários”. Ele menciona ainda que experiências internacionais demonstram que a redução da carga de trabalho contínua e a ampliação dos dias de descanso semanal “geram ambientes de trabalho mais saudáveis, com aumento da satisfação”.

“Manifestamos nosso total apoio à PEC da deputada Erika Hilton, acreditando que a sua aprovação é um passo fundamental para melhorar as condições de trabalho no Brasil e contribuir para uma sociedade mais justa e saudável, fortalecendo a valorização dos trabalhadores e a justiça social”, destacou o deputado.

No mesmo sentido do petista, o deputado Hilton Coelho se posicionou a favor da PEC, em moção de solidariedade em que explica que a proposta “visa mudar o trecho da Constituição Federal, que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)”.

Para o psolista, o modelo atual “ultrapassa os limites razoáveis, especialmente com a escala de trabalho 6×1, sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”.

No Congresso Nacional, a proposição conta com 134 assinaturas. Para começar a tramitar na casa, é necessário que a matéria tenha, no mínimo, 171 rubricas.

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