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A Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), continua a revelar os detalhes de um extenso esquema de corrupção e fraude licitatória envolvendo diversas prefeituras na Bahia.

Conforme apurado pelo BNEWS, na prefeitura de Salvador, segundo representação feita pela Polícia Federal (PF), a organização criminosa (ORCRIM) tinha forte influência sobre o secretário Municipal de Educação, Thiago Martins Dantas, com o apoio de diversos envolvidos em cargos públicos.

O grupo, que tem como um de seus principais líderes o empresário Alex Parente, teria operado na fraude do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Larclean Saúde Ambiental, que, por sua vez, havia firmado contrato com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal (MPF) citou a Larclean como uma das empresas de fachada criadas e utilizadas pela organização criminosa para a movimentação dos recursos ilícitos e para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma dissimulada.

A análise das comunicações entre os membros da organização pelos investigadores revela que Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, funcionário da Secretaria da Educação, teria atuado diretamente no favorecimento da empresa Larclean em um processo licitatório para contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de infestação de pombos e morcegos.

Em conversas interceptadas pela PF, Flávio Pimenta aparece envolvido na manipulação do procedimento licitatório, orientando Alex Parente a retirar qualificações do processo, como a possibilidade de registro de preços, para favorecer ainda mais os interesses da organização criminosa.

A investigação também revela indícios de que, além de manipular o certame, Pimenta teria solicitado propina, evidenciando a prática de corrupção dentro da Secretaria da Educação. A PF identificou um diálogo suspeito, ocorrido em dezembro de 2023, sobre uma negociação de pagamento de propina, embora os detalhes da transação, como valor e local de entrega, não tenham sido completamente revelados.

A Operação Overclean ainda revelou a participação de Marcos Moura, empresário ligado à organização criminosa, em pagamentos realizados pela Prefeitura de Salvador à Larclean. De acordo com os diálogos analisados, Moura atuava como intermediário entre a ORCRIM e o secretário Thiago Dantas, cobrando o pagamento de valores devidos à empresa Larclean, inclusive sugerindo que o secretário deixasse de honrar outros compromissos financeiros da Secretaria para priorizar o pagamento à empresa. Essas movimentações, segundo os investigadores, evidenciam o controle que a ORCRIM tinha sobre o processo de pagamento e, consequentemente, sobre a administração pública.

“Os diálogos analisados denotam a liderança de Marcos Moura como aquele que viabiliza o acesso ao Secretário, assim como Marcos também reforça a cobrança pelo pagamento, inclusive sugerindo que Thiago deixe de honrar outros compromissos da Secretaria, para que o pagamento da Larclean seja feito”, diz trecho da representação policial.

No total, a ORCRIM teria recebido R$ 67.121.847,99 da Prefeitura de Salvador por meio da Larclean, como resultado de um esquema de licitação fraudulenta e superfaturamento de preços. O valor foi registrado no portal da transparência da Prefeitura e foi analisado pela PF como parte das investigações.

Além disso, a operação também identificou Clebson Cruz de Oliveira como parte do núcleo operacional da ORCRIM, responsável por tarefas logísticas, como o transporte e pagamento de propinas em nome dos empresários. Esse tipo de ação, segundo a PF, contribui para a manutenção das atividades ilícitas da organização, reforçando sua estrutura criminosa.

A Operação Overclean, deflagrada pela PF com o apoio do MPF, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), prendeu 15 pessoas envolvidas em fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos, que movimentaram cerca de R$ 1,4 bilhão.

No total, a operação cumpriu 43 mandados de busca e apreensão em cinco estados: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Além disso, foram sequestrados R$ 162.379.373,30, provenientes das fraudes, e bens como aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. O afastamento de oito servidores públicos envolvidos no esquema também foi determinado.

O esquema criminoso investigado pela PF, que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões provenientes de contratos com órgãos públicos somente em 2024, tem como principal alvo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com foco especial na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA).

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